Leis Complementares

Lei Complementar 43/2020 dispõe sobre a transformação do Cargo de Coordenador de PSF em Gerente de Atenção Primária e contém outras providências

17/04/2020

Lei Complementar 42/2020 altera a denominação de cargo público e dá outras providências

21/02/2020

Lei Complementar 41/2020 dispõe sobre a criação da equipe da Estratégia Saúde da Família Modalidade 3 no Município de Ibertioga e contém outras providências

2/01/2020

Lei Complementar 40/2019 altera a Lei Complementar 14/2013 e contém outras providências

5/11/2019

Lei Complementar 39/2019 cria a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

16/09/2019

Lei Complementar 38/2019 cria função gratificada e dá outras providências

9/08/2019

Lei Complementar 036/2018 cria o cargo de Agente Fiscal Sanitário e contém outras providências

14/11/2018

Lei Complementar 37/2018 cria o cargo de Agente Fiscal Sanitário e contém outras providências

23/10/2018

Lei Complementar 036/2017 cria cargo de coveiro e dá outras providências

3/01/2018

Lei Complementar 035/2017 Altera as leis complementares 05/2001 e 22/2016 para determinar o desmembramento da Secretaria de Cultura e Assistência Social

30/11/2017

Lei Complementar 034/2017 Atualiza a lista de atividades tributadas a título de ISS – Imposto Sobre Serviços

30/11/2017

Lei Complementar 033/2017 Altera a Lei Complementar nº 32/2017 para instituir o adicional por responsabilidade técnica aos dentistas

30/11/2017

Lei Complementar 032/2017 Institui a gratificação de responsabilidade técnica

30/11/2017

Lei Complementar 031/2017 Cria cargos de Agente de Serviços Operacionais – Lavador de veículos e máquinas e de vigilante

30/11/2017

Lei Complementar 030/2017 Autoriza o município a firmar convênio com a EPAMIG

30/11/2017

Lei Complementar 029/2017 Implanta no âmbito do município a carga horária dos cargos de Fisioterapeuta

30/11/2017

Lei Complementar 028/2017 Cria cargos de faxineira

30/11/2017

Lei Complementar 027/2017 Regulamenta o programa Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF

30/11/2017

Lei Complementar 026/2017 Cria cargos de provimento efetivo

30/11/2017

Lei Complementar 025/2017 Implanta no âmbito do município a carga horária dos cargos de Assistente Social

30/11/2017

Lei Complementar 024/2017 Cria cargo de enfermeiro

30/11/2017

Lei Complementar 023/2017 Cria cargos em comissão

30/11/2017